Home- busca: Reintegracao de Posse
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 09:55
Reforma em imóvel público ocupado de modo irregular não gera indenização, decide STJ
A ocupação irregular em áreas públicas não configura posse, mas apenas detenção, não cabendo indenização por eventuais benfeitorias realizadas.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00
Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa
Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:15
Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP
Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 14:45
Ação de obrigação de fazer. Existência de contratação temporária de professor substituto para o mesmo curso e área.
Decisão singular que deferiu medida antecipatória, determinando que o ente público agravante proceda a imediata nomeação e posse da candidata.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma
Ministro afirmou que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito e concedeu posse do cargo público a professora
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 17:09
Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol
Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:54
Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo
A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Bens imóveis. Ação de reintegração de posse. Passagem construída sobre bem público. Obstrução em razão da construção de prédio público.
O particular somente pode exercer legitimamente a posse exclusiva sobre bens públicos mediante
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:24
Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura
Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:11
O posseiro precisa pagar o IPTU do imóvel que ocupa para que no futuro possa pedir a Usucapião em seu nome?
Quem detém a posse e pretende usucapião também é considerado contribuinte e responsável pelo pagamento do IPTU
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 16:07
Penal. Artigo 12 do Estatuto do Desarmamento. Guarda de arma em residência com registro vencido
Conduta atípica. Ausência de dolo. Artigo 16 do mesmo estatuto. Posse e guarda de munição de uso restrito
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:45
Terras ocupadas em área indígena não geram direito a indenização quando desapropriadas
Laudo pericial indicou que não foram encontrados vestígios de benfeitorias durante o período em que os apelantes tiveram posse
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:15
Ação com idosos pobres precisa da Defensoria e do MP
Causa exige a intervenção obrigatória desses órgãos, já que trata da reintegração de posse de terreno invadido por idosos hipossuficientes
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:20
Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento
Com a decisão, o STJ garantiu a posse de dois candidatos aprovas em concurso para cargo de procurador do Bacen
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:35
Técnica de enfermagem não deve receber adicional de insalubridade
O benefício já tem sido pago mensalmente desde que Kátia tomou posse, não sendo permitido por lei outros acréscimos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:26
TSE diploma a presidenta da República nesta sexta-feira
Diplomação irá atestar vitória de Dilma e Temer nas urnas dos eleitos em 2010. Posse será no dia 1º
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:05
OAB alerta que prossegue em SC golpe contra escritórios de advocacia
O golpista costuma informar que está acompanhado de familiares e ainda em posse de alta quantia em dinheiro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 09:35
STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.
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Array Publicado em 2009-01-19T20:53:00+00:00
Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público
O particular somente pode exercer de forma legítima posse exclusiva de bem público mediante autorização, concessão ou permissão da Administração.
